Notícias
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada cliente sofrer queda ao pisar no chão molhado
01 de setembro de 2025
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colabo [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de Instituto por acidente de trânsito envolvendo viatura da autarquia
01 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centí [ Leia mais... ]
STF: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
29 de agosto de 2025
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e ent [ Leia mais... ]
STF invalida norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
29 de agosto de 2025
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STJ confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
29 de agosto de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a adm [ Leia mais... ]
STJ: Penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
29 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processua [ Leia mais... ]
TST: Direito de imagem de ex-técnico Mancini do Botafogo deve integrar seu salário
29 de agosto de 2025
Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da [ Leia mais... ]
TST: Lojas Renner é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso
29 de agosto de 2025
Norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos é válida. Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a [ Leia mais... ]
TRF1 nega progressão funcional com base em título de mestrado obtido no exterior sem revalidação
29 de agosto de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e ma [ Leia mais... ]
TRF4 anula decisão de banca examinadora que desclassificou candidato por cota racial
29 de agosto de 2025
Uma sentença da 1.ª Vara Federal de Maringá/PR anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]