06 de novembro de 2018
Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciár [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, ora policial rodoviário federal, contra senten [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Por unanimidade, uma pessoa foi condenada a dois anos de reclusão pelo recebimento fraudulento de benefício previdenciário devido [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de outubro, um mandado de segurança preventivo para que um ins [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais, não basta ser afrodescendente, tem qu [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Mídias com documentação devem ser protocoladas presencialmente no tribunal regional eleitoral responsável pelo exame das contas. C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Cabe à Justiça do Trabalho julgar as ações sobre descumprimento de normas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedentes os pedidos de H.K. de S. contra um plano de saúde por fal [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Para o ministro Luiz Fux, tendo o CNJ determinado a abertura de PAD e o afastamento de forma fundamentada, não há como se verifica [ Leia mais... ]