05 de novembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães decidiu que a ação civil pública por ato de improbidade admini [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
"Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumprimento de suas obrigações le [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Distribuída para relatoria da ministra Cármen Lúcia, ação ajuizada pela CNI alega que a norma questionada associa a indenização de [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta- [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Plano de saúde poderá ser chamado para pagar dívida. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou a re [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
A Oceanair Linhas Aéreas S/A – Avianca foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 7 mil, a um passageiro que teve suas b [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida no Incidente de As [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente os pedidos de R.S.J. em face de uma companhia aérea devido [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
O ex-prefeito do município de Italva Leonardo Guimarães, dois ex-secretários municipais, uma pregoeira, a empresa Art Vídeo e seus [ Leia mais... ]