01 de novembro de 2018
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o pos [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
Norma previa como limite salário de desembargadores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, em sess [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
O Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta do réu Estevão Fidelis da Silva, acusado de tentar matar a companheira, pa [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
Para que haja o reconhecimento da legítima defesa, como causa de excludente de ilicitude, faz-se imprescindível a produção de prov [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal contra sentença da 4ª Vara [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Se há desvio de função, a falta de habilitação não afasta o direito ao mesmo salário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pe [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de invent [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Segundo o ministro Celso de Mello, o ato de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão somente se aperfeiçoa com a análise de s [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Durante o período de vigência do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), os órgãos da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]