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Notícias

Companhia aérea terá de pagar periculosidade para trabalhadores de Aeroporto

31 de outubro de 2018

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, [ Leia mais... ]

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

31 de outubro de 2018

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos. Funcionária do setor de Recursos Humanos de uma empresa foi c [ Leia mais... ]

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

31 de outubro de 2018

A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada e [ Leia mais... ]

Cielo é condenada por atrasar repasse das vendas a comerciante

31 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.A.P. contra uma empresa de pagamentos [ Leia mais... ]

Empresa de moda é condenada a parar de efetuar ligações de cobrança à cliente

31 de outubro de 2018

Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de cobran [ Leia mais... ]

Dono de lava jato é condenado por crime ambiental e terá que doar 500 mudas de árvores do cerrado

31 de outubro de 2018

Foi condenado, nesta segunda-feira (29/10), na comarca de Araguaína, empresário que praticou crime ambiental por manter um lava ja [ Leia mais... ]

Unimed tem de reembolsar cooperado por despesas médicas

31 de outubro de 2018

A juíza Mariana Cardoso Buchdid, da comarca de Formosa, condenou a Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indeniza [ Leia mais... ]

Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água

31 de outubro de 2018

A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que conseguiu comprovar cobrança abusiva [ Leia mais... ]

STJ impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório

31 de outubro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo [ Leia mais... ]

Justiça considera que autor de crimes de portador de doença mental é inimputável

31 de outubro de 2018

Ezequiel Miranda da Silva, que, em abril de 2017, no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, matou a estudante Isabella e f [ Leia mais... ]