20 de março de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Ba [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federa [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma aluna da Universidade Federal [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides Carneiro [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação do município de Paranaíba que cobro [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí, e r [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (18/3) no Órgão Especial e decisão foi unânime. Nesta segunda-feira (18/03), uma Ação Dire [ Leia mais... ]