20 de março de 2019
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros da Câmara C [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Família de paciente receberá reparação por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cond [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos e Participa [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Um acordo celebrado pelo juiz Zacarias Leonardo, no dia 8 de março último, pôs fim ao pesadelo de dona Jerônima Batista de Camargo [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma empresa do ramo de papel e celulose [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
O juiz julgou procedente o pedido formulado pelo autor, que deverá receber um produto da mesma marca e modelo, em perfeito estado. [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
O requerente teve conhecimento da oferta por meio de panfleto e anúncio no site do supermercado, porém a oferta se referia a outro [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Mulher foi impedida de deixar estabelecimento sem que antes fosse revistada a sua bolsa, passou mal e teve que acionar a polícia m [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de um táxi e um do [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela [ Leia mais... ]