30 de outubro de 2018
TRE-MS finalizou a apuração em 1h37min após o término da votação, as 18h 37min. Com apenas 1h 37min após o término da votaç [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) que condenou o [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que condenou dois sócios de uma emp [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente pedido da autora para que lhe fosse garantido o direito de adesão à Estrutura Remu [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o desbloqueio de bens e de valores do Grupo Habitasul de Empreedimentos [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra decisão [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição Federal deve ser realizada isoladamente sobre as parcelas recebidas pel [ Leia mais... ]