Notícias
TRT/DF-TO mantém indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação
31 de outubro de 2025
Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve anular nota fiscal fraudulenta e indenizar microempreendedor
31 de outubro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte anule uma nota fiscal emitida de maneira fraudulenta em nome de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem por tentativa de estupro virtual com uso de perfil falso
31 de outubro de 2025
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis me [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer serviços de 'home care' a paciente com encefalopatia
31 de outubro de 2025
A 10ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde forneça os serviç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente que teve gaze esquecida no abdômen será indenizado
31 de outubro de 2025
Reparação supera R$ 113 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/PB anula acordo judicial após comprovação de má-fé da empresa
31 de outubro de 2025
Decisão reconhece vício de consentimento e restaura direitos do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13 [ Leia mais... ]
STJ: Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30 de outubro de 2025
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese segundo a [ Leia mais... ]
STJ: Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
30 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora [ Leia mais... ]
STJ aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
30 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos [ Leia mais... ]
TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
30 de outubro de 2025
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da a [ Leia mais... ]