29 de outubro de 2018
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou pedido de indenização por danos materiais e morais pleiteado por c [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumpriment [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Abalo moral e prejuízos materiais foram demonstrados pelos autores, que receberão R$ 22 mil. A Cemig Distribuição S/A dever [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Além de dano, consumidor ficou sem poder usar veículo por três anos. A Liberty Cia. Seguros S.A. foi condenada a indenizar [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Igreja Universal do Reino de Deus. O policial f [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Um trabalhador da Tiaraju Engenharia, prestadora de serviços de construção e manutenção de redes elétricas para a Rio Grande Energ [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Decisão confirmou que dívida de financiamento de veículo enseja desfazimento de troca; autora teria dado uma casa como contraprest [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Sentença considerou os direitos da criança e do adolescente garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolesce [ Leia mais... ]