29 de outubro de 2018
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
“Somente os pais que comprovarem a percepção alimentícia do filho terão direito ao benefício da pensão alimentícia”. Com es [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Relaxamento de prisão por excesso de prazo e liberdade provisória haviam sido requeridos pela Defensoria Pública do Estado. [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
De acordo com a relatora, o processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação d [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 50 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário fixou a tese de que o Ministério Público tem legitimidade par [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – a [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar [ Leia mais... ]