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Notícias

Unimed é condenada a indenizar conveniado pela recusa em custear material para cirurgia ortopédica

26 de outubro de 2018

A juíza Eliana Xavier Jaime Silva, da 6ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médi [ Leia mais... ]

TRT/GO aplica por analogia dispositivo de Convenção das Nações Unidas sobre o dever de reduzir prejuízos

26 de outubro de 2018

Ao aplicar o instituto “duty to mitigate the loss” (dever de reduzir os prejuízos), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]

Policial morto em serviço, seu filho deve ser indenizado em R$ 500 mil por danos morais

26 de outubro de 2018

Em desvio de função, servidor foi morto quando trabalhava na carceragem, em Nanuque. O estado de Minas Gerais deverá indeni [ Leia mais... ]

Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais

26 de outubro de 2018

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao [ Leia mais... ]

Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho

26 de outubro de 2018

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de limpeza Urbana (Comlurb) a pa [ Leia mais... ]

Sul América deve pagar R$ 60 mil para beneficiária de seguro de vida

26 de outubro de 2018

Uma mulher beneficiária de seguro de vida conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 60 mil da Sul América Seguros de Pessoas e [ Leia mais... ]

Engenheiro é condenado a pagar indenização por serviço incompleto

26 de outubro de 2018

Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível d [ Leia mais... ]

Uso de trechos de monografia em livro sem citação gera danos morais

26 de outubro de 2018

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a publicação [ Leia mais... ]

Cliente que comprou carregador em loja deve ser indenizado após ter pedido cancelado

26 de outubro de 2018

Ele narra que realizou o pagamento da mercadoria na mesma data do pedido pelo site. A Vara Única de Iconha condenou uma emp [ Leia mais... ]

STF concede HC coletivo para presas preventivas grávidas e com filhos de até 12 anos

26 de outubro de 2018

O ministro não verificou, em casos noticiados nos autos, qualquer excepcionalidade que autorize o afastamento da decisão do STF qu [ Leia mais... ]