14 de março de 2019
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
O fato de a autora ter contratado advogado particular não afasta a condição de miserabilidade da parte requerente. Com esse argume [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distri [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) por unanimidade, reformou a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Seçã [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
As instituições bancárias não estão submetidas à fiscalização dos Conselhos profissionais de Economia. A 7ª Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-tenente temporária do Exército que prestou declaração falsa de tempo de serviço. [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Uma decisão do desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Junior, vice-presidente do TJRN, destacou, mais uma vez, o entendimento [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de um advogado que questionava [ Leia mais... ]