26 de outubro de 2018
A autora da ação pediu o pagamento de R$ 32.957,00, a título de reparação pela perda da mercadoria adquirida e pelos custos de des [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da Re [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Por maioria, Plenário concluiu que a norma que exige contratação de funcionário específico para empacotamento usurpa a competência [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimen [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O TST entende que há determinação expressa de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que s [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Para a Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 9 [ Leia mais... ]