25 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e decidiu, por u [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do réu contra sentença da 2ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de repasse na planta (fase de cronograma de obras), quando o [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O juiz Bruno Montenegro determinou que o município efetue reformas e adaptações nas instalações físicas das praças do Povo e de Ev [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Ex-jogador do Ceará pediu na Justiça do Trabalho que o valor recebido a título de Direito de Imagem fosse considerado no cálculo d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferid [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após a [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou pedido de reintegração de posse de garagem a donos de um apartamen [ Leia mais... ]