Notícias
TJ/RN: Companhia deverá indenizar consumidora cobrada indevidamente por suposto gato de energia
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa que atua com comunicação multimídia está sujeita ao pagamento de ICMS
29 de agosto de 2025
Câmaras Reunidas reformaram sentença, negando segurança à impetrante, considerando a documentação apresentada. As Câmaras R [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que Instagram reative conta do Cuiabá Esporte Clube
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá [ Leia mais... ]
TRT/PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização
29 de agosto de 2025
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) recon [ Leia mais... ]
TJ/RN: Influenciadora que usou imagem de professor nutricionista para promover curso em rede social e é condenada
29 de agosto de 2025
A 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que influenciadora digital retire, no prazo de 48 horas, todas as publicações [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de auxiliar mecânico que provocou briga durante aviso-prévio
29 de agosto de 2025
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça condena grupo educacional a pagar R$ 150 mil por descumprimento de cota de aprendizes
29 de agosto de 2025
Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes. O Trib [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça mantém penhora de veículo transferido a familiar por fraude à execução
29 de agosto de 2025
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial. A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça reconhece responsabilidade do Facebook em invasão de perfil
29 de agosto de 2025
A 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. a pagar R$ 14 mil em indenizações a uma usuária q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena companhia a ligar energia solar de cliente após atraso injustificado
29 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, que a Companhia Energética do Rio Gran [ Leia mais... ]