24 de outubro de 2018
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América cont [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O descaso da empresa prestadora do serviço de transporte ao permitir a viagem em ônibus cujas condições foram precárias, com quebr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Para a magistrada, o fato de o empregador não ter controlado a jornada não respalda a conduta do empregado de apresentar em juízo [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Um posto de combustível da região de Montes Claros foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista. A decisão é [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (corr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O juiz de plantão, Paulo Afonso de Oliveira, na manhã desta terça-feira (23), decidiu conceder liberdade provisória ao motorista d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Autora comprovou que chegou à agência bancária às 11h35m e foi atendida apenas às 13h30m. O Juizado Especial Cível de Aracr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença, que havia absolvido a empregadora. A empresa Via Verde Transportes Coletivos [ Leia mais... ]