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Notícias

Banco do Brasil deve indenizar correntista em R$ 15 mil por negativar nome indevidamente

24 de outubro de 2018

Consumidor alegou que foi negativado mesmo tendo saldo em conta. Um consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros de r [ Leia mais... ]

Operadora de plano de saúde e hospital devem indenizar segurada por cancelamento de cirurgia

24 de outubro de 2018

Cirurgia foi cancelada às vésperas da data marcada, operadora devera pagar multa de R$ 10 mil. Operadora de plano de saúde [ Leia mais... ]

Consumidor que ficou sem água por sete dias deve receber R$ 3 mil

24 de outubro de 2018

Companhia de saneamento suspendeu serviço; empresa alegou que causa foi estiagem. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais [ Leia mais... ]

Banco Santander terá de indenizar por Falha na prestação de serviço

24 de outubro de 2018

Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e de proteção ao crédito configura dano moral presumido, dispensando a comprovaç [ Leia mais... ]

Condomínio não responde por furto em área comum se não houver previsão na convenção

24 de outubro de 2018

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “o condomínio só responde por furtos ocorridos n [ Leia mais... ]

Familiares são condenados por apropriação de aposentadoria de idosa

24 de outubro de 2018

Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]

Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar

24 de outubro de 2018

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea LATAM Airlines Gr [ Leia mais... ]

Motorista é condenado por desacato e dano ao patrimônio público

24 de outubro de 2018

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou um motorista por desacato e dano material de bem público. Segundo a sentença, pr [ Leia mais... ]

Negada indenização à mulher que diz ter comprado refrigerante com cloro

24 de outubro de 2018

O fato aconteceu em uma padaria do município de Guarapari. Uma mulher acionou a justiça a fim de receber indenização por da [ Leia mais... ]

Plano de saúde deverá indenizar cliente que teve pedido de cirurgia vital negado

24 de outubro de 2018

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um cooperativa de saúde pela negativa de procedimento cirúrgico [ Leia mais... ]