23 de outubro de 2018
Ação trabalhista extinta por ausência de autor em audiência deverá ser reiniciada com o agendamento de nova audiência inicial e pr [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por danos morais, no v [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A autora afirma que foi acusada de ter passado a noite com o suposto marido da requerida. Uma moradora do interior do Estad [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança indevida de financiamento da mãe ap [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos e Particip [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei que previa, entre outros ponto [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu pelo ressarcimento a um empresário que foi vítima de assalto no estacionam [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Segundo a empresa, embalagem mostrada não é a original do produto e postagem em rede social estaria maculando a sua imagem e reput [ Leia mais... ]