23 de outubro de 2018
A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A relação era estatutária, e não de emprego. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de víncul [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbit [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado a reclamada, uma instituição de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Valor consignado nunca foi creditado na conta bancária do idoso. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou proceden [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível desobrigar o fiador de sua garan [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus pedida pela defesa do ex-inspetor [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de blo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa t [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]