22 de outubro de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma reafirmou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o juiz de execuções penais [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determin [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação impos [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Na [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Embora a Fundação Universidade de Brasília (FUB) tenha o ensino como atividade fim, não afasta sua responsabilidade por danos ocor [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (18/10) que o recurso do deputado federal João Rodrigues [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Invalidez do autor se deu depois de ter completado 18 aos, mas antes da morte do pai. A Décima Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Procedimentos foram realizados com o objetivo de verificar a integridade e comprovar o perfeito funcionamento dos equipamentos. [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Para o reconhecimento do princípio da insignificância não basta o baixo valor do bem subtraído, é necessária a análise de outras q [ Leia mais... ]