Notícias
TJ/DFT mantém condenação de casa de shows por agressão de seguranças a cliente
29 de agosto de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após induzir testemunha a mentir
29 de agosto de 2025
Testemunha se retratou e afirmou ter sido coagida a mentir sobre a jornada e as funções do [ Leia mais... ]
STF invalida proibição de casados em cursos de internato das Forças Armadas
28 de agosto de 2025
O entendimento é de que a Constituição proíbe discriminação de acesso a carreiras sem rela [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
28 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
28 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
28 de agosto de 2025
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção. R [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
28 de agosto de 2025
Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece omissão do Estado por falta de vacina a crianças com microcefalia no Maranhão
28 de agosto de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rej [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula justa causa de advogada dispensada por depor como testemunha
28 de agosto de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por alimentar pombos e causar prejuízo à vizinhança
28 de agosto de 2025
A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causand [ Leia mais... ]