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Notícias

Unimed deve indenizar paciente por negar cobertura de tratamento

22 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.R. de O. contra um plano [ Leia mais... ]

Herdeiros têm direito a FGTS, decide TJ/MT

22 de outubro de 2018

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrume [ Leia mais... ]

Banco do Brasil deve estornar dinheiro transferido para conta errada

22 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma empresa de engenharia contra um ban [ Leia mais... ]

Ocupante de imóvel rural desapropriado para demarcação de reserva indígena tem direito de ser reassentada em outra área

22 de outubro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o direito de uma ocupante de imóvel rural q [ Leia mais... ]

Suspensa exigência de cartão eletrônico para que idosos tenham acesso a assentos em ônibus

22 de outubro de 2018

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu pedido de tutela de urgência elaborado pelo Ministério Público do D [ Leia mais... ]

Improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás

22 de outubro de 2018

O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]

Massa falida de empresa de transporte vai indenizar passageira que se feriu em acidente de trânsito

22 de outubro de 2018

A Massa Falida da Rápido Girassol foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a Ionária Lisboa da Silva, que se [ Leia mais... ]

Banco Itaú é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais a vítima de fraude

22 de outubro de 2018

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (19/10), o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário em R$ 8 mil por danos morais. Cobran [ Leia mais... ]

Faculdade é condenada a indenizar estudante por não expedir diploma

22 de outubro de 2018

O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou, nesta quinta-feira (18/10), o Centro Universitário Internacional - Uninter a expedir [ Leia mais... ]

TV é condenada por veiculação de notícia falsa

22 de outubro de 2018

Jogador de futebol será indenizado em R$ 15 mil por danos morais. A Televisão Sul Minas S/A foi condenada a pagar a um joga [ Leia mais... ]