19 de outubro de 2018
O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defe [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventiv [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do agravante e mantiveram a decisão de 1ª ins [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.M.C. em face de uma concessionária e d [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Ele aguardou quase quatro horas e receberá R$ 3 mil. O dano moral sofrido por um consumidor que esperou mais de três horas [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A autora alega que percebeu que o alimento estava impróprio quando chegou em casa. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares nego [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto ganhou na Justiça [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão [ Leia mais... ]