19 de outubro de 2018
Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço de férias p [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Acórdão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Companhia aérea não prestou auxílio ao consumidor que perdeu conexão, por isso deverá pagar R$ 10 mil ao passageiro. O 2º J [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elé [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que o Município de Riacho de Sa [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou escola do DF ao pagamento de indenização por danos mater [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Plenário decide que os bens que integram o patrimônio do fundo vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR) beneficiam- [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Cabe ao relator, de forma irrecorrível, decidir se admite ou não o ingresso em ação judicial, na condição de amicus curiae (amigo [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penh [ Leia mais... ]