18 de outubro de 2018
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre sorteios e loterias, sob pena de violação do pacto feder [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
IAC - Incidente de Assunção de Competência 1. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
No momento da liquidação, o magistrado não pode enviar os autos à contadoria judicial com a recomendação de que novos cálculos sej [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Trata-se de decisão que determinara o bloqueio de verbas provenientes de convênio firmado no âmbito do Programa de Aceleração do C [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 1.535.888, de que não se admite a presunção de responsabilidade sol [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu provimento ao recurso da União e julgou improcedente o pe [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Decisão do Juizado Federal justifica a urgência pelo risco de óbito da paciente. O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para considerar que [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A juíza titular da 3ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para manter integralmente a decisão que anteci [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) c [ Leia mais... ]