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Notícias

Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória

18 de outubro de 2018

Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não ter [ Leia mais... ]

Não é devido ressarcimento de valores indevidamente recebidos decorrentes de interpretação errônea da Administração

18 de outubro de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que impediu a União de realizar descontos na folha de pagamentos [ Leia mais... ]

Pedido de realização de prova pericial 18 anos após suposto crime ambiental é considerado tardio pelo Tribunal

18 de outubro de 2018

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade de auto de infração emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Amb [ Leia mais... ]

TIM é condenada por bloquear linha de cliente

18 de outubro de 2018

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia que [ Leia mais... ]

Operadora deve indenizar motociclista por acidente causado por fios telefônicos

18 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.O.L. de F. em face de uma empresa oper [ Leia mais... ]

Ação de indenização contra coronel Brilhante Ustra é considerada prescrita

18 de outubro de 2018

Processo foi proposto em prazo superior a 20 anos. A 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

Instituição é condenada por não acolher menor

18 de outubro de 2018

Por decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveu recurso na Apelação Cíve [ Leia mais... ]

Estado é condenado a pagar retroativo de data-base e progressões à servidora de Palmas

18 de outubro de 2018

O Estado do Tocantins foi condenado a pagar os valores retroativos referentes à data-base e progressões verticais e horizontais de [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por acidente fatal com trator

18 de outubro de 2018

Casal receberá pensão mensal e mais de R$ 80 mil por danos morais e materiais. A Lagoinha Agroindustrial S.A. foi condenada [ Leia mais... ]

Credor executa nota promissória falsa e terá de pagar R$ 4 mil em danos morais

18 de outubro de 2018

Documento adulterado levou à execução de dívida; caso ocorreu em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata. Um homem que teve [ Leia mais... ]