18 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 entendeu que as provas dos autos confirmam o ato de improbidade. Em julgamento unânime, a Primeir [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por mor [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A prática de vaquejada foi proibida no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), por força de liminar expedida pelo juí [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, conde [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Uma bancária atendia numa agência de pequeno porte, dentro do terminal rodoviário Tietê, na capital paulista. Em sua reclamação tr [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Ja [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecad [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Os policiais rodoviários federais foram acusados de integrar quadrilha que atuava no Estado do Amazonas extorquindo empresários do [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do r [ Leia mais... ]