17 de outubro de 2018
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a R [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamen [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A discriminação teria de ser comprovada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispens [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora Ana Mar [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito líquido e certo da autora ao enquadramento no Regime Estatutário [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), a extradição do italiano Daniele Maccio, cond [ Leia mais... ]