17 de outubro de 2018
Na tarde desta terça-feira, 16/10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente, [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada ne [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Assédio de prefeito afastou profissional por dois anos; medida teria sido represália política. Um servidor público de Varge [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A dec [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A detentora da marca Burger King vai pagar uma indenização de R$ 24 mil para uma designer visual e o filho de 12 anos que, por ser [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Juíza Livia de Castro também decretou busca e apreensão na residência e no local de trabalho de Danielle Cardoso A juíza Livia Be [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública que determinou ao Estado de Santa Catarina a contrat [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de o [ Leia mais... ]