17 de outubro de 2018
A prática de vaquejada foi proibida no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), por força de liminar expedida pelo juí [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, conde [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Uma bancária atendia numa agência de pequeno porte, dentro do terminal rodoviário Tietê, na capital paulista. Em sua reclamação tr [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Ja [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecad [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Os policiais rodoviários federais foram acusados de integrar quadrilha que atuava no Estado do Amazonas extorquindo empresários do [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do r [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a R [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamen [ Leia mais... ]