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Notícias

Negada remoção de postagens com referências a livro de Fernando Haddad

16 de outubro de 2018

No pedido, candidato a Presidência afirmou que postagem de Olavo de Carvalho em redes sociais é ofensiva, inverídica e difamatória [ Leia mais... ]

TSE determina ao Facebook remoção de vídeo contra Manuela D´Ávila

16 de outubro de 2018

Magistrado ordenou, por meio de liminar, que a rede social retire o vídeo de 38 perfis de usuários. Ministro ressaltou que a mídia [ Leia mais... ]

PM que desviou verba de combustível é condenado

16 de outubro de 2018

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal desproveram o recurso de um militar do município e Porto Esperidião (326 km a oeste [ Leia mais... ]

Construtora é condenada por não conceder intervalos e exigir jornada acima do permitido

16 de outubro de 2018

Foram mais de 1.300 constatações de jornada que ultrapassaram 10 horas diárias, mais de 600 intervalos descumpridos, mais de 140 p [ Leia mais... ]

Unimed é condenada por não fornecer medicamento à conveniada

16 de outubro de 2018

Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram os embargos de declaração interpostos por C.S. da C. em desfavor de u [ Leia mais... ]

TJ/DFT fixa danos morais em condenação por violência doméstica contra mulher

16 de outubro de 2018

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Mi [ Leia mais... ]

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

16 de outubro de 2018

Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um caminhão em Ribeirão Pre [ Leia mais... ]

Médica plantonista não consegue vínculo com hospital

16 de outubro de 2018

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal, que pe [ Leia mais... ]

Por falha na prestação do serviço de decoração, empresa terá que indenizar casal de noivos em R$ 20 mil

16 de outubro de 2018

Um casal de noivos que teve o sonho do casamento ideal frustrado no dia da cerimônia, com a realização às pressas da decoração por [ Leia mais... ]

Homem é condenado por falso testemunho em depoimento à Justiça

16 de outubro de 2018

Por prestar falso testemunho em processo judicial, Marcolino Rodrigues Filho foi condenado, conforme o previsto no artigo 342 do C [ Leia mais... ]