15 de outubro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessá [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da impossibilidade de retenção de honorários advocatí [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
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15 de outubro de 2018
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O desembargador federal João Batista Moreira rejeitou o pedido de antecipação de tutela no qual o autor objetiva sua inscrição e p [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A demissão por justa causa aplicada a um encarregado regional da SDB Comércio de Alimentos S/A (Supermercado Comper) foi convertid [ Leia mais... ]