15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da União a pagar uma indenização por danos materiais e morais [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
TRF3 entendeu que medida atende ao direito constitucional à saúde pública e garante a proteção eficiente à comunidade dos índios g [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar a uma estudante com ansiedade e hiperatividade, q [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interess [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar o Recurso Inominado nº 0806652-32.2014.815.2001, entendeu qu [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que fossem pagos como horas extras os intervalos de 15 mi [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Munic [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Casal irá receber R$ 10 mil da Unimed em danos morais por discriminação social ao ser obrigado a trocar de quarto. A Unimed [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Para ministro Luis Felipe Salomão, interferência da Justiça Eleitoral deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos c [ Leia mais... ]