15 de outubro de 2018
A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário da empresa Brasil Norte Bebidas Ltda q [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Fato fez com que clientes perdessem show. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o va [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede s [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou inválida a jornada de 24 horas de trabalho por 72 d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência c [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 18849/2018 e manteve a condenação de do [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comar [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato a [ Leia mais... ]