Notícias
Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria, decide TRT/SP
22 de fevereiro de 2019
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, ga [ Leia mais... ]
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por reação alérgica a cosmético
22 de fevereiro de 2019
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia. Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas Ltda. [ Leia mais... ]
TJ/MG nega habeas corpus a funcionários da Vale
22 de fevereiro de 2019
Decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os habeas corpus, com ped [ Leia mais... ]
Passageiro que caiu em terminal ao tentar embarcar em ônibus será indenizado
22 de fevereiro de 2019
Autor da ação perdeu metade dos movimentos de um dos braços e vai receber no total R$ 10 mil em danos morais e estéticos e pensão [ Leia mais... ]
STF mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao faz [ Leia mais... ]
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terce [ Leia mais... ]
Confirmado pelo STJ danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz [ Leia mais... ]
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de naturez [ Leia mais... ]
TST anula citação por edital de Empresa situada em zona rural
21 de fevereiro de 2019
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Di [ Leia mais... ]
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
21 de fevereiro de 2019
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]