Notícias
TJ/RN: Passageira será indenizada após operadora de viagens cancelar voo
28 de agosto de 2025
Uma passageira será indenizada após uma operadora de viagens cancelar seu voo de São Paulo para Araguaína, onde passaria a Semana [ Leia mais... ]
STF: Atividade pode ser parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento
27 de agosto de 2025
Entendimento fixado em recurso com repercussão geral será aplicado a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. O [ Leia mais... ]
STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
27 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoçã [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos
27 de agosto de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
27 de agosto de 2025
Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação. Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
27 de agosto de 2025
Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou [ Leia mais... ]
TRF4: Homem indenizará a União por ter vendido veículo objeto de litígio em processo judicial
27 de agosto de 2025
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título de indenização, por ter vendido [ Leia mais... ]
TRF4: Vítima de acidente de moto em decorrência de óleo na pista será indenizado pelo DNIT
27 de agosto de 2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar inde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado
27 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o p [ Leia mais... ]
TJ/PR: Venda de vacas leiteiras não pode ser desfeita pelo não atingimento do volume de lactação prometido
27 de agosto de 2025
Comprador queria cancelar a aquisição de dois gados fêmeas por não produzirem a quantidade [ Leia mais... ]