15 de outubro de 2018
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência c [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 18849/2018 e manteve a condenação de do [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comar [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato a [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A empresa VRG Linhas Aéreas S.A (conhecida como Gollog Transporte de Carga) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 12.57 [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
No 1º Grau, foram aplicadas as penalidades de suspensão dos direitos políticos e multa civil no valor de 10 vezes a remuneração re [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exempl [ Leia mais... ]