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Notícias

Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a uma trabalhadora doméstica

11 de outubro de 2018

Uma trabalhadora doméstica que entrou com reclamação trabalhista no TRT da 2ª Região e teve seu pedido de vínculo empregatício neg [ Leia mais... ]

Negado benefício previdenciário a motorista profissional considerado apto por perícia médica

11 de outubro de 2018

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) considerou ilegítimo o pedido do autor para que fosse restabelecido o ben [ Leia mais... ]

Trabalhadora grávida acusada de furto tem justa causa revertida e receberá 5 mil reais de indenização

11 de outubro de 2018

Uma empresa de pneus de Primavera do Leste não conseguiu comprovar a falta grave cometida por uma empregada gestante e por isso fo [ Leia mais... ]

DNIT possui legitimidade para postular reintegração de posse da faixa de domínio de rodovia federal

11 de outubro de 2018

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação do Departamento Nacional de [ Leia mais... ]

Experiência adquirida em outra empresa não justifica salários diferentes para a mesma função, decide TRT/MT

11 de outubro de 2018

O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando t [ Leia mais... ]

Consumidora não precisará pagar por piscina rachada na instalação

11 de outubro de 2018

O Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt decidiu pela inviabilidade de ação de cobrança promovida por Casa de Campo Comércio de [ Leia mais... ]

Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito

11 de outubro de 2018

O juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília condenou um cliente do Banco Bradesco Cartões S/A a pagar o montante devido relativo [ Leia mais... ]

Passageiras serão indenizadas por falta de assentos em viagem

11 de outubro de 2018

Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.A.T.M. e S.A.T. de O. contra transportado [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

11 de outubro de 2018

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora e condenou o I [ Leia mais... ]

Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada

11 de outubro de 2018

A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]