Notícias
Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito
10 de outubro de 2018
Uma empresa de ferragens foi condenada a pagar indenização de R$ 160 mil, por danos morais, ao viúvo e três filhos da vítima de um [ Leia mais... ]
Empresa terá de indenizar mulher por negativação indevida
10 de outubro de 2018
Uma empresa de São Paulo foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil moradora de Palmas por incluir o nome da requerente n [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado por inscrição indevida de cliente em cadastro do SPC
10 de outubro de 2018
Morador teve conta aberta sem seu consentimento; indenização foi de R$ 8 mil. O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar uma [ Leia mais... ]
Revendedora de gás interditada irregularmente deverá ser indenizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
10 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei [ Leia mais... ]
Convenção de Montreal e não o CDC deve ser aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais, entende TJ/PB
10 de outubro de 2018
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
Justiça afasta condenação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como devedora subsidiária
10 de outubro de 2018
Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento i [ Leia mais... ]
STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
09 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva [ Leia mais... ]
STF defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)
09 de outubro de 2018
Liminar do ministro Edson Fachin suspende aplicação de lei municipal que proíbe atividades culturais e comercialização em via públ [ Leia mais... ]
Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
09 de outubro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habe [ Leia mais... ]
TAM indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
09 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou companhia aérea a inde [ Leia mais... ]