09 de outubro de 2018
A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Sub [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs apelação contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Paracatu (MG) que julgou [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul (RS) o r [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
Eleitor que não votou no primeiro turno do pleito de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O e [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
Um salário mínimo é a renda mensal para ela e o esposo. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
Infecção: hospital tem responsabilidade objetiva A responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2018
Serviço estará indisponível até o próximo domingo (14), período em que serão atualizados registros de comparecimento ou ausência à [ Leia mais... ]