Notícias
Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito
09 de outubro de 2018
O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O rapaz tran [ Leia mais... ]
Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
09 de outubro de 2018
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os va [ Leia mais... ]
Trabalhadora é condenada por má-fé ao formular pedido já julgado
09 de outubro de 2018
Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão transitada [ Leia mais... ]
Estudante será indenizado após ser impedido de ter registros fotográficos de formatura
09 de outubro de 2018
O formando alega ter contratado um serviço fotográfico, porém os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebr [ Leia mais... ]
Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica
09 de outubro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado em um m [ Leia mais... ]
Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família
09 de outubro de 2018
Valor se refere a danos morais e materiais a serem pagos por empresa aérea e agências de viagem. As empresas Belvitur Viage [ Leia mais... ]
Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais
09 de outubro de 2018
"Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação sexual ou por qualq [ Leia mais... ]
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
09 de outubro de 2018
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro [ Leia mais... ]
Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
09 de outubro de 2018
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
09 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à ap [ Leia mais... ]