08 de outubro de 2018
Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrat [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5), o juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, decretou a prisão pr [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade do E [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tr [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, manteve o val [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 2ª Seção do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal que [ Leia mais... ]