Notícias
Revendedora de gás interditada irregularmente deverá ser indenizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
10 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei [ Leia mais... ]
Convenção de Montreal e não o CDC deve ser aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais, entende TJ/PB
10 de outubro de 2018
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
Justiça afasta condenação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como devedora subsidiária
10 de outubro de 2018
Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento i [ Leia mais... ]
STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
09 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva [ Leia mais... ]
STF defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)
09 de outubro de 2018
Liminar do ministro Edson Fachin suspende aplicação de lei municipal que proíbe atividades culturais e comercialização em via públ [ Leia mais... ]
Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
09 de outubro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habe [ Leia mais... ]
TAM indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
09 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou companhia aérea a inde [ Leia mais... ]
Empregados devem compensar dias de greve, decide TST
09 de outubro de 2018
A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivo [ Leia mais... ]
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
09 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
Conduta praticada por pescador em local proibido não causou perturbação no ecossistema, entende TRF1
09 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Sub [ Leia mais... ]