Notícias
TJ/RN: Operadora de telefonia excede com ligações a cliente e deve indenizar em R$ 2 mil por danos morais
27 de agosto de 2025
Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa a indenizar empregado negro vítima de racismo
27 de agosto de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alime [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por demissão via videochamada
27 de agosto de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar inde [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado indenizará homem que teve bicicleta furtada no estacionamento
27 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de negociação deve indenizar consumidor por envio de comunicação falsa
27 de agosto de 2025
A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização para paciente que teve prontuário trocado
27 de agosto de 2025
Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional
27 de agosto de 2025
A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em sol [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena plataforma a indenizar consumidor após o usuário ter sido vítima de assalto à mão armada pelo mototaxista indicado pelo aplicativo
27 de agosto de 2025
Na sentença, o juiz considerou a responsabilidade objetiva da empresa por falha na prestaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina o fornecimento de medicações para paciente com transtornos mentais
27 de agosto de 2025
A Vara Única de Patu/RN, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça medicações a um homem de 44 anos de idade, diagnos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para trabalhador flagrado encobrindo câmeras de segurança na sala do cofre
27 de agosto de 2025
Um ex-coordenador de prevenção de perdas de um supermercado foi despedido por justa causa. A despedida foi motivada por ato [ Leia mais... ]