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Notícias

TRT/RN não reconhece vínculo de diarista que trabalhava duas vezes por semana

09 de outubro de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista [ Leia mais... ]

Empresa autuada 45 vezes por transporte com excesso de carga é condenada por danos morais coletivos

09 de outubro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs apelação contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Paracatu (MG) que julgou [ Leia mais... ]

TRF4 nega possibilidade de desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas

09 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul (RS) o r [ Leia mais... ]

Justificativa eleitoral pode ser feita pela internet

09 de outubro de 2018

Eleitor que não votou no primeiro turno do pleito de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O e [ Leia mais... ]

TRF5 mantém concessão de benefício de amparo social para idosa da Paraíba

09 de outubro de 2018

Um salário mínimo é a renda mensal para ela e o esposo. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu [ Leia mais... ]

Paciente que adquiriu infecção após procedimento cirúrgico em hospital deve ser indenizado

09 de outubro de 2018

Infecção: hospital tem responsabilidade objetiva A responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de [ Leia mais... ]

Certidão de quitação eleitoral poderá ser emitida pela internet a partir da próxima segunda-feira (15)

09 de outubro de 2018

Serviço estará indisponível até o próximo domingo (14), período em que serão atualizados registros de comparecimento ou ausência à [ Leia mais... ]

Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito

09 de outubro de 2018

O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O rapaz tran [ Leia mais... ]

Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista

09 de outubro de 2018

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os va [ Leia mais... ]

Trabalhadora é condenada por má-fé ao formular pedido já julgado

09 de outubro de 2018

Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão transitada [ Leia mais... ]