08 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia Federal nomeie a autora, portadora de visão monocular, no cargo de agente, te [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de requerer à Superintendência Regional [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 16ª Vara da Seção Jud [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que havia determinado à empresa responsável pela administração d [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 14.783/12, que criou cargos [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
O fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do neg [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Ausência de má-fé foi considerada na decisão do Pleno. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provi [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu a Apelação nº 0009829-88.2015.8.11.000 [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Decisão também intima a União para fazer a desapropriação do imóvel por interesse social, conforme determina a Constituição Federa [ Leia mais... ]