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Notícias

DF é condenado por extravio de aliança em hospital público

08 de outubro de 2018

A 3ª Turma Recursal do TJDFT concedeu indenização por danos morais à viúva de paciente do Hospital Regional de Ceilândia (HRC), em [ Leia mais... ]

Seguradora que interrompeu contrato sem comunicar segurado deve ressarcir cliente

08 de outubro de 2018

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a pagar apólice de cliente que teve o [ Leia mais... ]

Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais

08 de outubro de 2018

A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma [ Leia mais... ]

Justiça autoriza realização de concurso para Capitão BM e Bombeiro

08 de outubro de 2018

Por decisão do Desembargador Eduardo Uhlein, do 2º Grupo Cível do TJRS, foi concedida liminar contra ato administrativo do Tribuna [ Leia mais... ]

Acadêmica garante recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior

08 de outubro de 2018

Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. O 2º Juizado [ Leia mais... ]

Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização

08 de outubro de 2018

A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais para passageira que teve objetos [ Leia mais... ]

Loja de roupas é condenada por não retirar lacre de segurança de produtos

08 de outubro de 2018

Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro [ Leia mais... ]

Construtora tem que recolher contribuição devida ao Senai

08 de outubro de 2018

Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho da BA determina suspensão de funcionamento de shoppings nos dias de eleição

08 de outubro de 2018

O juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que os shoppings centers d [ Leia mais... ]

Anulada justa causa de gestante punida em duplicidade por faltas injustificadas

08 de outubro de 2018

Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima ap [ Leia mais... ]