Notícias
Anulada justa causa de gestante punida em duplicidade por faltas injustificadas
08 de outubro de 2018
Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima ap [ Leia mais... ]
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
08 de outubro de 2018
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do [ Leia mais... ]
Saiba como justificar o voto em caso de ausência às urnas
07 de outubro de 2018
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não comparecer. Quem deixar de votar nos dois turnos da eleição, te [ Leia mais... ]
Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição
07 de outubro de 2018
TSE recomendou aos TREs que informem eleitores sobre a recomendação. Corte, entretanto, fixou restrições, como, por exemplo, vedaç [ Leia mais... ]
JUSTIÇA ELEITORAL PROMOVE SORTEIOS PARA AUDITAR URNA ELETRÔNICA
07 de outubro de 2018
Testes de verificação de autenticidade e integridade do sistema acontecem no dia da eleiçã [ Leia mais... ]
Entraves burocráticos não podem impedir o livre exercício do direito de acesso ao ensino
05 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia e determinou [ Leia mais... ]
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS
05 de outubro de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre ela e um mutuário, autor da aç [ Leia mais... ]
TRF4 absolve ex-presidente Dilma por gastos com o cartão corporativo e mantém a condenação de funcionários públicos
05 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (3/10) por unanimidade manter a absolvição da ex-preside [ Leia mais... ]
Mantidas suspensões de diretórios estaduais do partido PCO, em SP, e do Patriota, no AP
05 de outubro de 2018
Decisão foi tomada porque legendas não prestaram contas. Entendimento impede a participação dos diretórios estaduais no pleito des [ Leia mais... ]
Indeferido registro de candidatura de Alcides Bernal para deputado federal pelo MS
05 de outubro de 2018
Maioria dos ministros aplicou ao político inelegibilidade prevista na alínea ‘c’ da Lei 64/1990. O Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]