04 de outubro de 2018
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou invá [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conde [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Não é aceitável a matrícula de criança em creche, com lotação esgotada, quando há lista de espera pelo surgimento de novas vagas. [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação criminal interposta por um professor de k [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A concessão de reforma (passagem à inatividade) ao militar temporário acometido de moléstia incapacitante apenas para o serviço mi [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Criminal do TJMS definiram, por unanimidade, que um apenado pode compensar uma agravante por uma at [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um hotel em face de uma operadora de te [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Contrato previa o fornecimento de 564 Etios Hatch. O estado de Minas Gerais deverá devolver à Toyota do Brasil Ltda. 564 au [ Leia mais... ]