05 de outubro de 2018
Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio mo [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma segurad [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Ex-goleiro Bruno vai para o regime semi-aberto e Luiz Henrique, o "Macarrão", terá livramento condicional. O juiz da Vara d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de 2016. Nas duas ocasiões, os empregados da [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.M.A., preso por [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação do serviço duran [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por dan [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substanci [ Leia mais... ]