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Notícias

Mulher que teve apartamento danificado por infiltração deve ser indenizada

05 de outubro de 2018

Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial [ Leia mais... ]

Trabalhadora que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso vai ser indenizada

05 de outubro de 2018

Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio mo [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve custear cirurgia para redução de mamas

05 de outubro de 2018

Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma segurad [ Leia mais... ]

Condenados pela morte de Eliza Samúdio têm progressão de regime

05 de outubro de 2018

Ex-goleiro Bruno vai para o regime semi-aberto e Luiz Henrique, o "Macarrão", terá livramento condicional. O juiz da Vara d [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado após bancários sofrerem dois assaltos em agência

05 de outubro de 2018

Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de 2016. Nas duas ocasiões, os empregados da [ Leia mais... ]

Motorista embriagado e sem habilitação ficará no regime semiaberto

05 de outubro de 2018

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.M.A., preso por [ Leia mais... ]

Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento

05 de outubro de 2018

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas [ Leia mais... ]

Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada pelo município

05 de outubro de 2018

O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação do serviço duran [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica

05 de outubro de 2018

Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por dan [ Leia mais... ]

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro

05 de outubro de 2018

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substanci [ Leia mais... ]