Notícias
TJ/RN: Renúncia fiscal não gera obrigação de repasse estatal a município
18 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso do Estado do Rio Grande do Norte e reformou sentença da Vara Única da comarc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza empresa de jogos por ausência de provas técnicas em banimento
18 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determi [ Leia mais... ]
TRT/AL: Empregada consegue redução de jornada para cuidar de pai com Alzheimer
18 de setembro de 2026
Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Maceió ainda está sujeita a reforma no 2º Grau O [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passagem do tempo não encerra automaticamente medidas protetivas enquanto houver situação de risco à mulher
18 de setembro de 2026
Câmara Criminal do TJAC destacou que a proteção não é automaticamente encerrada pelo simples passar do tempo A Câmara Crimi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inadimplemento de promessa de compra e venda impede reconhecimento de usucapião
18 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio
18 de setembro de 2026
Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação solidária de empregado e empregador por acidente de trânsito
18 de setembro de 2026
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente por falha em conserto
18 de setembro de 2026
Consumidor ficou 90 dias sem poder trabalhar com sua caminhonete A 21ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/SP: Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento
18 de setembro de 2026
Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dupla condenada por ataque cibernético contra hospital tem recurso negado
18 de setembro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]