Notícias
TRT/RS: Rede de postos deve indenizar frentista que sofreu agressão de cliente
13 de maio de 2026
Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi a [ Leia mais... ]
TJ/SC exige avaliação judicial para venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz
13 de maio de 2026
Demora do inventário não autoriza afastamento de garantias legais em favor de incapazes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar por inscrição indevida na dívida ativa
13 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11 mil d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica e indenizar paciente por danos morais
13 de maio de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar pecuarista por falta de energia
13 de maio de 2026
Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Varejista que fez acordo com CBF sobre camisas da seleção perde ação contra fabricante
13 de maio de 2026
Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecçã [ Leia mais... ]
TJ/MT anula sentença em ação de usucapião e determina nova análise sobre área rural
13 de maio de 2026
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde [ Leia mais... ]
TJ/AC: É inconstitucional Lei Municipal que transformava cargos técnicos em políticos
13 de maio de 2026
Norma alterava a natureza de cargos técnicos, para serem funções de natureza política. Mas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça derruba liminar que autorizava passagem em quintal de morador rural
13 de maio de 2026
Resumo Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava pro [ Leia mais... ]
TJ/MT: Condenação por acidente em estacionamento de posto é mantida após recurso
13 de maio de 2026
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorr [ Leia mais... ]